domingo, 30 de outubro de 2011

Juiz mostra na prática como fazer justiça

Magistrado consegue o difícil equilíbrio das decisões tendo de um lado o clamor popular e de outro o rigor da Constituição

 
      Se fosse um juiz de futebol, Carlos Alberto Ritzmann, 47 anos, não seria um árbitro caseiro, daqueles que apitam para a torcida. O juiz criminal de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, cumpre o que lhe cabe com rigor, sem mais nem menos. Exatamente por isso a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil rasgou elogios recentemente ao trabalho de Ritzmann, por ele fazer o que todos os magistrados deveriam: cumprir sua obrigação com precisão.
      Ritzmann chamou a atenção da vice-presidente da Comissão, Isabel Kugler Mendes, ao cumprir à risca as visitas às carceragens de cidades por onde passou e agora na delegacia de Araucária. O monitoramento das cadeias é responsabilidade de todo magistrado criminal em comarcas onde não há uma vara de execução penal.
      Essa firmeza de opinião nem sempre combina com todas as dúvidas que antecedem as decisões judiciais: defender a sociedade com base no apelo popular em um caso estarrecedor ou aplicar com rigor a Constituição Federal. Essa questão muitas vezes paira na ponta da caneta de um juiz criminal, que sofre sempre com a pressão de punir um suspeito acusado de graves crimes e com investigações policiais mal concebidas.
      A resposta do juiz de Araucária é simples. Aplicando a Cons­ti­­tuição, o magistrado defende a sociedade. Com ar sereno e uma desenvoltura para falar dos problemas de segurança que assolam o estado, Ritzmann consegue olhar do alto de sua experiência de quem já passou por dez estados brasileiros verificando as cadeias e presídios pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
      “A sociedade precisa discutir e descobrir que tipo de preso ela quer que saia das cadeias, porque cedo ou tarde eles vão sair. Queremos um monstro ou alguém que saia pelo menos com condições de se inserir na sociedade?”, pergunta. No Brasil, a pena máxima é de 30 anos. Na avaliação dele, o maior problema da segurança pública do Paraná é a superpopulação carcerária e a falta de ressocialização. “Afinal, o crime organizado acaba comandando de dentro das cadeias também”, lembra.
      Articulado, Ritzmann até já deu sugestões para melhorar a carceragem da cidade. Segundo ele, seria necessária uma unidade com cerca de 90 vagas para atender a demanda local. Ele chegou à marca incomum de dez audiências por dia. Em meio a tantos processos esparramados pela vara e “organizados” por ordem de prioridade, Ritzmann vê a possibilidade de o time da Justiça reverter o placar adverso. “Estou bastante motivado e esperançoso que as coisas melhorem.”

Escolha
      Ritzmann é curitibano e optou pela Justiça criminal porque acredita que faria mais diferença na sociedade. Tomou posse em 1994 e já passou por cidades como Mangueirinha, Arapongas e Ibaiti. Antes de chegar a Araucária, estava no Tribunal do Júri, em Curitiba.
     “No processo penal, é diferente. Se você vê um preso há muito tempo, o juiz não pode ficar inerte aguardando um advogado entrar com um pedido de liberdade. O juiz tem a obrigação de interceder na tentativa de regularizar tudo isso”, afirma, com a qualidade de um magistrado que cumpre quase sempre rigorosamente com o prazo de 90 dias para a primeira audiência do réu preso.

Estado
       O juiz é um crítico ferrenho do sistema carcerário atual. Lembra que atualmente o primeiro a não cumprir a lei é o próprio Estado, quando não dá o direito aos presos de permanecerem reclusos em locais adequados, longe das delegacias. “O Estado nega ao cidadão aquilo que o próprio Estado diz como deve ser. A lei diz ao preso: ‘Se você trabalhar e estudar, tem direito à remissão da pena’. Mas o Estado o mantém na delegacia e lá não dá nem trabalho e muito menos estudo. Retira dele o direito de diminuir a pena”, exemplifica.
     A saída, segundo Ritzmann, é investimento e boa vontade. No Distrito Federal, como afirma o magistrado, os presos ficam em locais adequados e as audiências são realizadas por vídeo-conferência, evitando a entrada e saída dos detentos das cadeias. “Isso não tem no Paraná. Poderia ser assim em todos os estados”. Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, recorda Ritzmann, há também um sistema interessante. Um dos presídios tem parceria com o Senac que possibilita cursos e trabalho aos detentos.
 

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Marcha da Maconha - Agenda Local / agosto


Marcha da Maconha revela retrato da juventude brasileira: individualista e despolitizada

Tomei conhecimento esses dias que uma manifestação pelas ruas do Chile terminou em quebra-quebra.


Cerca de 100 mil pessoas foram às ruas de Santiago protestar por uma melhor educação pública no país. Também tenho acompanhado no noticiário, as contundentes manifestações populares na Grécia, que enfrenta uma grave crise econômica. Ainda, no mês de maio, na Espanha milhares de jovens protestaram nas ruas contra a séria situação político-econômica do país, que conta com altas taxas de desemprego e um quadro político complicado.
 Já aqui no Brasil, temos acompanhado pela imprensa manifestações populares como a Marcha da Maconha, a Marcha da Liberdade e a Parada Gay em São Paulo, com esta última reunindo milhões de pessoas. Em São Paulo, a Marcha da Maconha, que reuniu cerca de 700 jovens, inclusive foi reprimida com violência pela polícia e terminou por ser liberada em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Inversão de prioridades
Todos esses fatos ocorridos recentemente me levam a refletir sobre as diferenças culturais entre o Brasil e tantos outros países, como o Chile, a Grécia e a Espanha. É curioso perceber como os povos estrangeiros revelam sua indignação nas ruas contra a política, a economia, a educação de seus respectivos países de uma maneira tão forte, acalorada, indignada. Consistente, enfim. Apesar da violência exagerada dessas manifestações populares que, no Chile e na Grécia chegaram a níveis extremos que não se justificam, mesmo assim vejo como positivas as motivações desses povos para saírem às ruas e protestar, pressionar os governantes. Enquanto no Brasil, tudo o que temos são manifestações populares pedindo pela legalização do uso “recreativo” da maconha e em defesa de direitos individuais como a orientação sexual.
Vejo essas manifestações como um retrato da juventude brasileira atual. Não quero entrar no mérito aqui do direito à livre expressão, à reunião em espaços públicos, direitos garantidos pela Constituição Federal. Tampouco discutir sobre a legalização ou não do uso da maconha no Brasil. Mas o que me chama a atenção é uma questão de foco. De inversão de prioridades. Pois acredito que o Brasil, um país com tantas demandas não atendidas, com deficiências sérias na saúde pública, educação e segurança pública (para não falar da corrupção e seus sucessivos escândalos na mídia), poderia contar com seu potencial de jovens indignados para questões mais pertinentes que pedir pela liberação da maconha.

Venda de diplomas universitários
Enquanto no Chile, milhares vão às ruas para pedir por uma melhor educação pública, no Brasil, nossos jovens saem às ruas para lutar pelo direito de fumar maconha sossegadamente, sem serem importunados pela lei e pela polícia. Enquanto no Chile, o povo demonstra sua indignação com a péssima educação no país, no Brasil quase 90% dos advogados recém-formados não passaram nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O exame, realizado em dezembro de 2010, reprovou 88% dos 106.891 bacharéis em Direito inscritos. O exame da OAB ainda revelou que 90 faculdades de Direito no país, sendo dez delas no Paraná, não aprovaram sequer um candidato inscrito. Um forte indício de a quantas anda a educação superior no país, com suas faculdades comercializando diplomas a torto e a direito. Pois segundo a OAB, as faculdades mais bem colocadas foram as públicas, enquanto que as 90 faculdades que não aprovaram nenhum inscrito são particulares. Onde está o Ministério da Educação que permite o funcionamento desses cursos? Essa situação é um crime contra a educação e os direitos do consumidor, constituído por alunos em geral de renda mais baixa que fazem sacrifícios para pagar as mensalidades e obter um diploma de curso superior que termina por não valer nada.
Não é difícil deduzir que se houvesse exames como esse da OAB para todos os cursos universitários, teríamos resultados semelhantes, dada a proliferação de faculdades sem nível algum criadas apenas para a “venda” de diplomas, contribuindo para a má qualificação profissional de milhares de jovens que saem completamente despreparados para o mercado de trabalho. É curioso perceber como ninguém fica indignado, revoltado, com uma situação dessas a ponto de sair às ruas e protestar...

Só futebol mobiliza em peso o brasileiro
É interessante ver como o brasileiro sabe cobrar tão bem, com tanta indignação, revolta e até violência, por exemplo, as decisões equivocadas do técnico de seu time de futebol ou da seleção brasileira, e se aquieta, se intimida, diante de questões como a nossa educação. No Brasil, acho que só conseguiríamos reunir 100 mil pessoas nas ruas se fosse para tirar o técnico da seleção brasileira! A partir das motivações para levar o brasileiro às ruas e protestar, pode se tirar um fiel retrato do povo brasileiro, especialmente da juventude. A percepção é que o brasileiro só tem se motivado a se mobilizar coletivamente para lutar por direitos e garantias individuais como, fumar maconha e viver livremente sua homossexualidade sem preconceito e discriminação. O diagnóstico é que os direitos pertencentes a toda uma coletividade, a uma ampla maioria da população, como saúde e educação, não são capazes de mobilizar o brasileiro para pressionar e cobrar das autoridades melhores condições. Esse retrato da juventude brasileira atual revela um individualismo brutal a serviço do interesse de minorias e possivelmente um comodismo e uma descrença na força da coletividade e no desenvolvimento da cidadania.

Falta de politização do brasileiro
É lamentável que estejamos muito aquém do nível de politização da população de países latinos como o Chile, por exemplo. E não seria o caso de dizermos que não temos problemas sérios por aqui para ir às ruas e protestar. Nossa pesada carga tributária já seria um bom motivo para a organização de uma passeata histórica. Ainda temos um recorrente festival de escândalos de corrupção - com novos esquemas desvendados a cada ano - serviços públicos de saúde caóticos e incapazes de atender a toda a demanda e uma segurança pública ineficiente, sucateada, em muitos casos, abandonada, colocando o país no ranking dos mais violentos e inseguros do mundo.

Comodismo e individualismo
Acredito que essa incapacidade do povo brasileiro se indignar e se mobilizar em protestos organizados coletivamente é resultado de uma mescla de individualismo, comodismo e resignação. É incrível perceber como o povo apanha, apanha, nas filas do SUS; pena, sua, para ganhar seu salarinho no final do mês, pegando ônibus lotado e caro todo dia, e só tem ânimo para bater no técnico de seu time, ou na torcida do time rival. Mas enquanto não nos conscientizarmos que política não se faz apenas nos redutos dos poderosos, mas é atividade para o dia-a-dia de qualquer cidadão, não vamos amadurecer como nação democrática. E vamos continuar penando, dando duro para pagar impostos de 1º mundo e recebendo serviços de 3º mundo. Já as ruas, ficam para quando a grande mídia nos mandar para lá, apenas em datas especiais, como: Carnaval, Copa do Mundo, entre outros... Isso é que é se contentar com pouco...
Quero registrar aqui que não sou contra manifestações como Parada Gay, Carnaval e outras. Mas penso que precisamos ir além. Precisamos nos conscientizar e lutar também por uma boa educação, impostos menores, segurança, saúde, fim da corrupção, etc, etc e etc.

João Aloysio
É diretor da RCC - Rede Curitibana de Comunicação. Editora dos jornais A Gazeta Cidade de Pinhais, Agenda Local, Jardim das Américas Notícias e da Lista Telefônica Local

sábado, 22 de outubro de 2011

Livro da Semana - "Infinita Sinfonia"

      No programa de quarta-feira da Maria Rafart, Transamérica Light 95.1, nossa livraria recomendou o livro "Infinita Sinfonia" da curitibana Helena Kolody.

      Tal obra composta de poemas da autora, acompanha um CD de áudio, o qual Helena Kolody interpreta um de seus poemas e alguns compositores transformam 14 destes em música.

      Um livro e um CD fascinante!




Livro: Infinita Sinfonia
Autora: Helena Kolody
Editora: Edição do autor
Páginas: 256 páginas
Valor: R$ 40,00

Pedidos: (41) 3264-3484 ou chain@onda.com.br

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Livro da Semana - "Conversas com quem gosta de ensinar"

por Aramis Chain    

  Dia 15 de outubro comemora-se o dia do professor e da normalista!


      No livro "Conversas com quem gosta de ensinar" o autor vai discorrendo profissões que não existem mais: Boticário, Caixeiro Viajante, Artesão, Tropeiro, Alfaiate, estão quase em extinção.

      Mas e o Educador, onde está? Existem Professores aos milhares que dão aulas há anos. Mas Professor é profissão, Educador não é profissão é vocação.

      O Boticário foi devorado no mundo do remédio pronto e o Educador, onde está neste mundo de indústrias do aluno cliente e do Professor 45 minutos?

      A analogia que Rubem Alves faz entre Professor, é um funcionário de um mundo administrativo dominado pelo Estado e pelas empresas.

      Frequentemente o Educador é mau funcionário, não obedece o gerenciamento com ritmo do computador. Legislando em causa própria, há um desestímulo.

      Será que a vida do professor é correr atrás da aposentadoria? E depois?


Livro: Conversas com quem gosta de ensinar
Autora: Rubem Alves
Editora: Papirus
Páginas: 135 páginas
Valor: R$ 37,50
Pedidos: (41) 3264-3484 ou chain@onda.com.br

sábado, 8 de outubro de 2011

Livro da Semana - "Assinado, Mata Hari"

     Esta semana no programa Light News, indicamos o livro "Assinado, Mata Hari" de Yannick Murphy.

     É uma obra envolvente, sedutora e misteriosa.
     Margaretha Zelle se casou com um oficial da Marinha e após o fracasso do casamento, tornou-se dançarina exótica, sensual modelo para retratistas e suposta espiã.
     Mata Hari  é inteligente, culta e incuravelmente romântica, mas, ao mesmo tempo, uma mulher real. Quando vemos suas várias transformações, a pergunta fatal de sua vida - ela foi mesmo uma traidora? - brilha ainda com mais força.


Livro: Assinado, Mata Hari
Autora: Yannick Murphy
Editora: Record
Páginas: 319 páginas
Valor: R$ 47,90
Pedidos: (41) 3264-3484 ou chain@onda.com.br